Para um estabelecimento funcionar, é necessário que ele tenha a licença de funcionamento Pmsp. Porém, muitos empreendedores não sabem do que se trata esse documento e nem por onde começar. Aqui nós explicamos tudo! Então, continue a leitura.
O que é a Licença de Funcionamento?
A Licença de Funcionamento é um documento que autoriza o empreendimento a realizar suas atividades em seu local. Assim, a Prefeitura ou outros Órgãos do Governo emitem ele.
Esse Alvará deve ser feito pelo empreendedor antes de abrir ou até mesmo antes de iniciar o seu projeto. Por isso, é necessário ter o acompanhamento de profissionais para fazer o projeto desde o início.
Como solicitar licença de funcionamento SP?
A Licença de Funcionamento pmsp deve ser solicitada através do site Portal da Prefeitura. Lá é possível pedir a emissão. Porém, é necessário ter uma série de projetos e documentos para ocorrer o deferimento.
Assim, é importante contratar uma assessoria com profissionais experientes para acompanhar o passo a passo dos processos e ajudar com projetos e documentos. Dessa forma, a emissão da sua licença não corre o risco de ser indeferida.
Como atualizar licença de funcionamento?
Apenas empresas que atuam com produtos químicos controlados devem atualizar suas licenças pelo portal SIPROQUIM 2. Dessa forma, a licença de funcionamento pmsp para esse tipo de empresa tem validade de um ano.
A Polícia Federal faz o controle e a fiscalização da produção de compostos químicos. Assim, é necessário ficar sempre atento (a) às legislações vigentes.
Quanto tempo dura um alvará de funcionamento definitivo?
O Alvará de Funcionamento dura o tempo em que as características das atividades do estabelecimento continuar. Assim, caso haja alguma mudança, é necessário emitir novamente o alvará.
E aí, conseguiu entender como funciona o processo de licença de funcionamento pmsp? Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco! Nosso time de profissionais ficará feliz em responder todas as suas dúvidas. Então, até o próximo post!
