CLCB o que é? Para que serve? É AVCB? Muitas pessoas têm dúvidas quanto a esse documento, por isso criamos esse post para responder todas elas! Continue a leitura e saiba tudo sobre esse atestado.
O que é CLCB e para que serve?
O CLCB é um documento emitido através do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Ele atesta que o edifício tem todas as condições de segurança contra incêndio, que são mencionadas na legislação.
Assim, o Corpo de Bombeiros faz uma vistoria no local e por fim defere o documento. Dessa forma, é importante lembrar que ele tem um prazo de validade e sua renovação é obrigatória.
Qual a validade do CLCB?
A validade do documento é de 1 a 5 anos. Assim, depois desse período é necessário fazer todo o processo novamente.
Qual é a diferença entre AVCB e CLCB?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um documento que consiste em duas etapas para ser deferido. Isso ocorre porque para a emissão do AVCB é necessário primeiramente a aprovação do projeto de segurança contra incêndio. Após o deferimento do processo, é necessário apresentar os atestados de instalações elétricas, de brigadas de incêndio, SPDA etc. O local precisa estar com todas as medidas descritas na legislação em dia, em seguida, um bombeiro vai fazer a vistoria alegando se o local está realmente seguro contra incêndio e pânico.
Já o CLCB consiste em uma etapa, na qual o engenheiro contratado vai até o estabelecimento, faz a vistoria prévia. Depois preenche os formulários que contemplam as medidas de segurança contra incêndio necessárias e emite a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).Por fim, o Corpo de Bombeiro analisa o processo.
Porém, apesar do CLCB parecer um procedimento simples, é necessário um engenheiro experiente para se responsabilizar pelas medidas de segurança do local. Por isso, é importante contratar uma assessoria para evitar o indeferimento do documento.
Quem precisa de CLCB?
Todos os locais com construção concluída, em obras, com aumento de área, alteração de uso, mudança de layout, em processo de regularização e com alguma área de risco. Resumidamente: Todo estabelecimento precisa tanto do CLCB quanto do AVCB para poder funcionar de acordo com as normas vigentes.
Qual metragem para CLCB?
Estabelecimentos com área construída menor de 750 m² e com altura até 3 pavimentos ou 1500 m² com até 6 metros de altura, exceto casos específicos, consulte os nossos especialistas para saber em qual caso o seu local se enquadra.
Como renovar o CLCB?
Para renovar o CLCB é necessário que o solicitante faça o pedido diretamente para o Corpo de Bombeiros e contratar um engenheiro responsável para fazer o laudo técnico com o objetivo de atestar se o local está com as condições de funcionamento de acordo com o PPCI (Projeto de Combate a Incêndio).
Cuidado com as Multas!
Os empreendimentos devem manter o AVCB/CLCB atualizado, para consultas, no Via Fácil. O local que não tiver o AVCB/CLCB renovado ou emitido, pode ser multado em até R$ 290.900,00. Dependendo da gravidade.
E aí, entendeu o que é e como funciona o CLCB? Então, não perca tempo e solicite agora o seu junto a DEXPERT ENGENHARIA! Contamos com profissionais capacitados e com mais de 20 anos de experiência na área de emissão de atestados! Entre em contato conosco, teremos o prazer em te atender.
