Muitas pessoas ainda pensam que a Licença Ambiental SP é um documento difícil de tirar. Portanto, aqui o Grupo Dexpert vai esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto. Assim, te ajudar a entender melhor o documento. Então, continue a leitura e saiba mais.
O que é a Licença Ambiental SP?
A Licença Ambiental SP é um procedimento montado pela Política Nacional do Meio Ambiente. Dessa forma, esse processo é feito para validar a viabilidade ambiental de empreendimentos considerados poluidores, ou que possam degradar o meio ambiente. Portanto, sem essa licença, nenhuma operação deve ser realizada, caso contrário, o empreendimento pode ser multado.
A licença visa aprovar a localização, instalação, operação e ampliação de atividades consideradas prejudiciais ao meio ambiente. Assim, essas atividades podem ser poluidoras ou até mesmo causar algum tipo de desgaste ambiental. Dessa forma, essas poluições podem estar em descartes de produtos, no ar, nos rios e até mesmo serem poluições sonoras.
Como tirar a Licença Ambiental SP?
Com a importância de obter a licença ambiental, existe um processo para conseguir finalmente tê-la em mãos. Assim, são necessárias três etapas para obter a Licença Ambiental. Dessa forma, é necessário ficar atento (a) a cada uma delas:
Licença Prévia
A licença prévia é a primeira etapa do processo. Ou seja, nessa etapa é onde contém todos os requisitos essenciais a serem atendidos nas próximas fases.
Licença de Instalação
A licença de instalação tem como propósito verificar se a instalação do projeto está adequada. Depois que a verificação for feita e aprovada, é possível passar para a próxima licença.
Licença de Operação
A Licença de Operação confere se a instalação foi feita conforme o projeto aprovado. Assim, é possível entrar nos próximos passos para obter a licença.
Documentação necessária
Para cada licença, é necessário um tipo de documentação solicitada pela CETESB/Secretaria do Verde. Portanto, para entender melhor sobre todas as documentações, entre em contato com a nossa empresa.
Deliberação do CONSEMA
Em dezembro de 2018, houve a Deliberação do CONSEMA. Assim, com essa deliberação, a cidade de São Paulo e outros munícipios passaram a ter autoridade para licenciar empreendimentos de suas respectivas cidades.
Você pode conferir se o seu empreendimento se enquadra na CETESB ou Secretária do Verde através da lista do CNAE. Portanto, caso haja alguma dúvida, você também pode entrar em contato com o Grupo Dexter. Assim, conseguimos conhecer o seu empreendimento. Assim, fornecendo um atendimento completo.
Sua empresa também pode conseguir a dispensa
A dispensa de licença ambiental foi formada através de um decreto que lista quais empreendimentos não precisam dela. Dessa forma, eles não são caracterizados como poluidores. Portanto, esse documento sinaliza que o estabelecimento exerce apenas atividades administrativas, como, depósito, comércio, artesanato etc.
Atividades de hotel, apart-hotel e motel também podem conseguir a dispensa. Desde que elas não pratiquem atividades como a queima de combustível sólido, líquido ou gasoso.
Como o Grupo Dexter pode te ajudar a tirar sua Licença Ambiental
O Grupo Dexter conta com 20 anos de experiência, auxiliando empresas a tirarem os seus licenciamentos junto a uma equipe altamente qualificada. Assim, nós analisamos todos os casos de forma individual e criteriosa. Dessa forma, obtemos os melhores resultados. Então, entre em contato com a nossa empresa para te ajudarmos com a sua Licença Ambiental.
Toda licença ambiental tem um prazo de validade. Dessa forma, é importante manter-se atento também caso você precise renovar a licença ambiental da sua empresa. Assim, você evita multas.
E aí, gostou do conteúdo? Então, até o próximo post!
